Legislação municipal · Itiruçu (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
BAHIA, O PERCENTUAL DE TRINTA POR CENTO (30%) DO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” A SER CONTEMPLADO PELO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU, PRIORITARIAMENTE, PARA AS MÃES ATÍPICAS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO no Município de Itiruçu/BA e dá outras providências
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTONIO DE PÁDUA DE ITIRUÇU.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,LEI Nº 352, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITIRUÇU - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (SISAN), DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU, ESTADO DA BAHIA (PLAMSAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL TALENTOS DA TERRA, cuja marca de fantasia será TALENTOS DA TERRA
Regulamenta, no município de Itiruçu/BA, o pagamento de Gratificação por Desempenho, no âmbito do Piso de Atenção Primária à Saúde.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 012/2025, que instituiu a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
Altera a estrutura do Orçamento do Exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012/2025, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
Reajusta o valor do Piso Salarial Profissional do magistério público da educação básica para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h16 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026