Diário oficial · Itatim (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 081-2026.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 020/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 020/2026 REFERENTE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/CAPS . · RESOLUÇÃO Nº 019/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 019/2026 REFERENTE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O SAMU-192 . · PARECER Nº020/2026 APRECIA E APROVA PARECER DE 020/2026 REFERENTE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO D A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS I · PARECER Nº019/2026 APRECIA E APROVA PARECER DE 019/2026 REFERENTE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO D A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O SAMU-192.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 255, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA TRANSVERSAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIM/BA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO NO 254, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATCA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Decreto Nº 253 17/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 265.000,00( Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026. · EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005 CONTRATO Nº 164-2022 TOMADA DE PREÇOS 006-2021.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA N.º 008/2026 DIVULGA O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA N.º 01/2026, DO MUNICÍPIO DE ITATIM, ESTADO DA BAHIA, COM RECURSOS FEDERAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - LEI FEDERAL 14.399/2022. · TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO N° 086 -2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h22 · Edição mais recente: 19/11/2026