Diário oficial · Itatim (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 277, DE 15 DE JULHO DE 2026 - NOMEAR EDIQUELE BARBOSA MOURA PARA O CARGO DE INSTRUTOR EDUCACIONAL. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 198-2026 CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 · PORTARIA Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADENILVA LIMA DOS SANTOS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DO DIA 01/07/2026. · PORTARIA Nº 113, DE 15 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 30/06/2026. · PORTARIA Nº 114, DE 15 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO PERÍODO DE 01/07/2026 À 30/07/2026. · PORTARIA Nº 115, DE 15 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO PERÍODO DE 06/07/2026 À 04/08/2026. · PORTARIA Nº 116, DE 15 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO PERÍODO DE 15/07/2026 À 29/07/2026. · PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO PERÍODO DE 21/07/2026 À 04/08/2026.
10 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 238-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015-2026 SRP.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, incluindo maquinas pesadas, com aquisição/reposição de peças, equipamentos e componentes, a fim de atender as demandas da frota pertencente ao município de Itatim – BA. · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO: 089-2026. · EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 269, de 10 de julho de 2026. Exonerar MIKAELA ANDRADE SAMPAIO do cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR; · DECRETO Nº 270, de 10 de julho de 2026- Exonerar VALDEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo de AUXILIAR DE SUPERVISOR; · PORTARIA Nº 106, de 10 de julho de 2026. AUTORIZAR a concessão de Licença Maternidade à Servidora LARISSA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, a partir de 30/06/2026, por 120 (cento e vinte) dias. · PORTARIA Nº 107, de 10 de julho de 2026. AUTORIZAR a concessão de Licença Maternidade à Servidora JUCINEIA CERQUEIRA SOUZA, a partir de 28/06/2026, por 120 (cento e vinte) dias. · PORTARIA Nº 108, de 10 de julho de 2026. Autorizar a Concessão de Licença Prêmio da Servidora ANE TAYSE QUEIROZ BASTOS pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01/07/2026. · PORTARIA Nº 109, de 10 de julho de 2026.- Autorizar a Concessão de Licença Prêmio da Servidora SUELI DOS SANTOS SILVA pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01/07/2026.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197-2026 CREDENCIAMENTO Nº 006-2026-CONTRATADA: ALERTA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA · LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA CREDENCIAMENTO 006-2026-Contratação de empresa para especializada para a prestação de serviços de ultrassonografia (USG) e radiografia (raio-X), nas especialidades de diagnóstico por imagem voltadas à urgência e emergência, visando atender à demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Novo Hospital Municipal e Atenção Primária, no município de Itatim–Bahia. · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026)- ALERTA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA.
5 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA N° 181-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084-2026- Contratada: M.U.V CULTURA LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026- Contratada: E. DE P. PITOMBO COMERCIO E SERVIÇOS,
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196-2026 CREDENCIAMENTO Nº 008-2026- UILSON GOMES ALVES. · LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 008-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026- LUCAS DOS SANTOS SALES. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026). · LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 008-2026. UILSON GOMES ALVES · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026- UILSON GOMES ALVES · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026)- UILSON GOMES ALVES
8 atos nesta edição
LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 008-2026- FELIPE DE SOUZA SILVA · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026- FELIPE DE SOUZA SILVA. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026- FELIPE DE SOUZA SILVA
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2026 CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 · LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 008-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 192-2026 CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 · LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 008-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026 · LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 008-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 193-2026 CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 · DECRETO Nº 262 30/06/2026
15 atos nesta edição
PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2026 CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026- EDILSON GOMES SANTIAGO
4 atos nesta edição
Decreto Nº 259 29/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 373.000,00( Trezentos e Setenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h22 · Edição mais recente: 19/11/2026