Diário oficial · Itatim (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026- ACEFT ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026 FJM ENFERMAGEM LTDA · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 072-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026- SSJCT ENFERMAGEM LTDA. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026- ASS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026- ADRIANA DE QUEIROZ ANDRADE FERRAZ. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026). · EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003-2026- objetiva a Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, a fim de prestar serviços aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, visando o atendimento da demanda própria e referenciada. · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026- ACEL ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026- GNMED SERVIÇOS MEDICOS EIRELI · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026 NOGUEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026 R MENDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026 TAMIRES ANGELI JACINTO SOUZA · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026 VRRS SERVIÇOS MEDICOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 077-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026 WELMA OLIVEIRA DE MENEZES MÉDICA LTDA · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) · EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 · PORTARIA Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026- REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERA NO 8.142/90.
39 atos nesta edição
RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2026- objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança desarmada em eventos públicos de cunho tradicional/cultural realizados através do Município de Itatim - BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049-2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA N° 085-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2026. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026. · RESUMO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA N° 086-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2026. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026. · RESUMO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA N° 087-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2026.
6 atos nesta edição
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026.
2 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA N° 067-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053-2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026- Contratado: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO. · RESUMO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA N° 068-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054-2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026- Contratado: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO. · RESUMO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA N° 069-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2026 · PARECER nº018/2026 Aprecia e Aprova parecer de 018/2026 referente apreciação e aprovação de ERRATA do Parecer 015/2026 referente apreciação e aprovação de convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde etapa preparatória para 12ª Conferência Estadual de Saúde. · RESOLUÇÃO nº 018/2026 “ Aprecia e aprova Parecer de 018/2026 referente a apreciação e aprovação de ERRATA do Parecer 015/2026 referente apreciação e aprovação de convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde, etapa preparatória para a 12ª Conferência Estadual de Saúde. . · PARECER nº017/2026 Aprecia e Aprova parecer de 017/2026 referente apreciação e aprovação do Relatório Setorial da Coordenação da Atenção Primária para o Portal da Transparência. · RESOLUÇÃO nº 017/2026 Aprecia e aprova Parecer de 017/2026 referente a apreciação e aprovação do Relatório Setorial da Coordenação da Atenção Primária para o Portal da transparência exercício 2025. · PARECER nº016/2026 Aprecia e Aprova parecer de 016/2026 referente apreciação e aprovação do regimento da 10ª Conferência Municipal de Saúde etapa preparatória para 12ª Conferência Estadual de Saúde . · RESOLUÇÃO nº 016/2026 Aprecia e aprova Parecer de 016/2026 referente a apreciação e aprovação do regimento da 10ª Conferência Municipal de Saúde etapa da 12ª Conferência Estadual de Saúde com o Tema: “ Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar da Bahia”. Na forma que indica e dá outras providências.
12 atos nesta edição
EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO Nº 244-2025 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 070-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065-2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 222, DE 22 DE MAIO DE 2026. · PORTARIA Nº 091, DE 22 DE MAIO DE 2026.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO nº 015/2026 Aprecia e aprova Parecer de 015/2026 referente a apreciação e aprovação da convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde com o Tema: “ Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar da Bahia”. Na forma que indica e dá outras providências
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 090, DE 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR CLAUDIO ALVES DOS SANTOS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DO DIA 01/06/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 03h42 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026