Legislação municipal · Itatim (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 09 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 440, DE 29 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, PARA INCLUIR DIRETRIZES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO SELO UNICEF.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 100-2026 - Aquisição De Materiais Do Tipo: Equipamentos E Ferramentas, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Itatim-ba, Conforme Termo De Referência Em Anexo.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029.
RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES / CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Itatim/BA e dá outras providências
Cria na estrutura administrativa do município o Hospital Municipal de Itatim, e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itatim e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia curta, enforcador e coleira, e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e raças notoriamente perigosas no Município de Itatim, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h18 · Edição mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026