Legislação municipal · Itatim (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 09 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatim Para o Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a instituição do nome do centro cirúrgico do Hospital Municipal em homenagem ao Dr. Jailson Cosmo da Silva.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h18 · Edição mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026