Diário oficial · Itatim (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À INTERNET VIA SATÉLITE, EM ÓRBITA BAIXA (LEO), COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, MEDIANTE ASSINATURA MENSAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA FLAVIA ANJOS VIEIRA TEIXEIRA PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DO DIA 01/07/2026. · RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2026 CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 022/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 022/2026 REFERENTE AO 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2026”. · RESOLUÇÃO Nº 023/2026 APRECIA E APROVA PARECER DE 023/2026 REFERENTE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O TEMA: “ SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DA BAHIA”. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 atos nesta edição
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 097/2026 · EXTRATO DO 3º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO - Torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 244-2025, com a empresa Itaposto Comercio de Combustiveis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida José Vieira Gomes, Centro, Itatim – Ba.
3 atos nesta edição
PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026 - Conforme Edital 008-2026. Desta Forma, A Empresa 44.860.382 Lucas Souza Andrade, Encontra-se Habilitada Para O Credenciamento 008-2026 E Apta A Contratar Com Administração Pública De Itatim-ba. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2026) -Contratação De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Os Alunos Matriculados Durante O Exercício De 2026 E 2027, Na Rede Pública De Ensino Do Município De Itatim-ba. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2026 CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 - Contratação De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Os Alunos Matriculados Durante O Exercício De 2026 E 2027, Na Rede Pública De Ensino Do Município De Itatim-ba.
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 023/2026 · RESOLUÇÃO Nº 022/2026 · PARECER Nº 023/2026 · PARECER Nº 022/2026
5 atos nesta edição
PARECER Nº 021/2026 - Aprecia e Aprova parecer de 021/2026 referente apreciação e aprovação de alterações em Plano de Trabalho Proposta nº 36000646340202500, Portaria GM/MS nº 7.376/2025.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h39 · Edição mais recente: 19/11/2026