Diário oficial · Itatim (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 252, de 16 de junho de 2026- Nomear MAYARA FIGUEIREDO ROCHA DE SOUZA para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO I;
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA N.º 007/2026 - Divulga o resultado da etapa de habilitação do Edital de Fomento à Cultura PNAB n.º 02/2026, do Município de Itatim, Estado da Bahia, com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Lei Federal 14.399/2022.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 237, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 238, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 239, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 242, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 243, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 244, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 245, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 246, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 247, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 235 10/06/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 179.000,00( CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026 · EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026. · PORTARIA Nº 097, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA DIVA SANTANA PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DO DIA 18/06/2026. · PORTARIA Nº 098, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSIMEIRE SANTANA DOS SANTOS, A PARTIR DE 29/05/2026, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS. · PORTARIA Nº 099, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA JOSELITA DOS SANTOS CRUZ SANTANA, A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2026. · PORTARIA Nº 100, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 02/06/2026: · PORTARIA Nº 101, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 15/06/2026: · PORTARIA Nº 102, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 30/06/2026.
21 atos nesta edição
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO N° 131-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-2026 · AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 008-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078-2026 · EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA DE TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2026 CREDENCIAMENTO Nº 008-2026.
4 atos nesta edição
RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002-2026- ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA · EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026
3 atos nesta edição
AVISO DE ANULAÇÃO- publicação veiculada nas páginas 04 e 05 da Edição nº 5778 do Diário Oficial do Município, de 08 de junho de 2026
2 atos nesta edição
PORTARIA N.º 004/2026 - Divulga o segundo resultado da avaliação de mérito cultural, após o decurso do prazo recursal, do Edital de Fomento à Cultura N.º 01/2026, do Município de Itatim, Estado da Bahia, com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Lei Federal 14.399/2022.
2 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2026. · RESUMO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA N° 136-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2026 CONTRATADA: PATRUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
2 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026) - Contratação de empresa para especializada para a prestação de serviços de ultrassonografia (USG) e radiografia (raio-X), nas especialidades de diagnóstico por imagem voltadas à urgência e emergência, visando atender à demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Novo Hospital Municipal e Atenção Primária, no município de Itatim–Bahia. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2026 - Objeto: Contratação de empresa para especializada para a prestação de serviços de radiografia (RAIO-X), nas especialidades de diagnóstico por imagem voltadas à urgência e emergência, visando atender à demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Novo Hospital Municipal e Atenção Primária, no município de Itatim–Bahia.
3 atos nesta edição
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h49 · Edição mais recente: 19/11/2026