Legislação municipal · Itapitanga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itapitanga(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 08 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Itapitanga – BA, no âmbito do Poder Executivo, e disciplina a atuação dos responsáveis, a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 578, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NO MONTANTE DE R$ 1.380.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPITANGA.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h49 · Edição mais recente da lista: 21/10/2026