Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Majora os vencimentos dos funcionários da Câmara de Vereadores e dá outras providencias".
"Fixa quota diligências delegacia de Polícia e abre crédito especial"
"Autoriza a aquisição de um motor para iluminação pública de Palmares, revisão de rede de distribuição, reparos no prédio onde funciona a usina a abre crédito especial para o fim que se especificar."
"Autoriza abertura de crédito especial para atender pagamento dos funcionários da Câmara."
"Abre crédito especial de 1.339.200 para pagamento de diferença de vencimentos."
"Eleva os níveis de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências."
"Eleva subvenção ordinária da sociedade Beneficente dos Artifíceis e Operários de Itapetinga e abre crédito especial."
"Eleva a subvenção ordinária da Associação das Senhoras de caridade de Itapetinga e abre Crédito especial."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o limite de CR$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros)."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até o limite de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros).'
"Da nova denominação a Rua desta cidade".
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal fazer concessão de insenção de imposto de transmissão inter-vivos".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ANCARBA e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de 228.300,00 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos cruzeiros) destinados ao pagamento da hospedagem dos guardas de trânsito".
"Autoriza o Poder executivo abrir o crédito Especial de CR$ 62.000,00 (sessenta e dois mil cruzeiros) para fazer face ao pagamento do diretor da Secretária da Câmara."
" Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Credito Espeical de C$ 2.000.000.00 (Dois Milhoes de Cruzeiros) auxilio à Santa Casa de Misericórdia "
"Eleva o valor do salário família para os servidores do Município."
"Autoriza ao Executivo Municipal abrir crédito especial para atender as despesas com a comemoração da Semana da Cidade."
"Fica denominado Praça Dairy Walley a atual praça Castro Alves nesta cidade e dá outras providências."
"Abre crédito especial para fazer face as despesas com a melhoria da iluminação pública da cidade."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 20/05/1965