Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terra, ao Governo do Estado da Bahia, para construção de um grupo Escolar - SUDENE."
"Reajusta os atuais níveis de vencimento do funcionamento municipal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as despesas com diversos serviços do Município e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a distribuição de abono de Natal para os servidores do Município e dá outras providências."
"Fica denominada Rua Antônio Riachão a rua que parte da praça de escola de menores até o antigo posto fiscal, na Rua Itabuna."
"Fica denominada Rua Elgino Pereira da Costa, a atual rua conhecida como Travessa Itabuna... e dá outras providências."
"Fica denominada de Rua João Alexandrina Ribeiro a rua que parte em frente ao prédio da Fundação Manuel Novais, até a parte lateral do prédio do CEAD"
Fica denominada Rua Olímpio Vieira, a atual rua conhecida por Rua Belmonte e dá outras providências."
"Fica denominada Praça Zilda Riberio Macedo, a atual praça da Escola de Menores e dá outras Providências".
"Fica denominada Rua Antônio Fernandes Santos (Tetonho Santos) a atual rua que parte da Praça Montes Castelo até a Rua Elgino Pereira da Costa."
"Fica denominada Rua Montti Lanoi, o trecho da rua conhecido por Brumado da Praça Guilherme Dias até a Rua Belmonte, dá outras providências".
" Estabelece denominação de rua desta cidade e dá outras providências."
Concede Título de Cidadão da cidade de Itapetinga, ao Sr. Dr. Luiz Regis Pacheco Pereira.
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetinga, pra o exercício financeiro de 1966".
"Autoriza ao poder Executivo Municipal a aplicar mais 5% (cinco por cento)da receita tributária do Município nas estradas municipais e dá outras providências."
"Fica denominada Rua Cel. Belizário Ferraz a rua conhecida por Bela Vista, trecho compreendido da Praça Dairy Walley até a rua Vitória da Conquista, e dá outras providências."
"Fica denominada Rua Pompílio Espinheira a rua que parte da Praça Dairy Walley até a redsidência ao DERBA conhecida por 2 de julho."
"Estabelece denominação de rua desta cidade, e dá outras providências."
"Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firma convêncio com Secretaria de Saúde do Estado''
Aprova o Plano de Obras para o exercício de 1965, autoriza abertura de crédito especial para execução e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 16/05/1966