Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza aquisição de um prédio no Distrito de Bandeira do Colônia para instalação de um posto médico e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo fazer alienação de terras de propriedades do Município."
"Autoriza a Suplementação de Diversas Dotações Orçametárias, no presente Exercício e dá outras providências."
"Institui o Código Tributário do Município de Itapetinga."
"Orça a Receita e fixa a Despesa do "Município de Itapetinga."
"Dispõe sobre os preços explorados diretamente pelo Município."
"Amplia a subvenção do Ginásio Agro Industrial de Itapetinga."
"Fixa os valores das contribuições da Associação Brasileira dos Municípios e Instituto Brasileiro de Administração."
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a União dos Prefeitos da Bahia e dá outras providências."
"Considera de Utilidade Pública o Itapetinga Tênis Clube."
"Autoriza o Poder Executivo fazer alienação de terra a ICIOL".
"Institui a Semana Inglesa nesta Cidade e dá outras providências."
"Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a atender as despesas com o melhoramento e extensão da rede de distribuição de energia do Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providências."
"Autoriza o poder Executivo a concessão a CERC- Companhia de Energia Elétrica do Rio das Contas, a distribuição de energia no Distrito de Bandeira do Colônia."
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial destinado a atender as despesas com o cadastramento das propriedades rurais pelo IBRA e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as despesas com a reforma do prédio da delegacia de polícia e dá outras providências."
"Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a atender as despesas com a construção de um posto de fiscalização das rendas municipais na entrada da cidade e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as despesas com a VI Exposição Agropecuária e Industrial e dá outras providências."
"Considera de utilidade Pública a Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna."
Concede Título de Cidadão da cidade de Itapetinga, ao Sr. Eujácio Simões Viana.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 28/12/1966