Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal.
Outorga o Título de Cidadão de ltapetinga, ao Senhor José Mendonça Luna.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NC$ 26.247,49 para constituição do fundo de pesquisa e planejamento, no corrente exercício."
Autoriza o poder Executivo abrir credito especial de 26247,49 para constituição do fundo de pesquisa e planejamento
Concede isenção de Impostos a Estabelecimentos Bancários
"Dá nova denominação de Rua dessa cidade de Rua Montes Claros a atual Rua Artur Bernardes."
Cria o Serviço de Material e Institui o Fundo do Rotativo de Material;
Fica denominada de Rua Boa Nova a atual Rua 12 de Dezembro
"Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências.".
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUND0),cria o Fundo de Pesquisas e Planejamentos e constitui o Grupo Executivo para o Planejamento Integrado (GEPLIM)."
"Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgôto (SAAE) e dá outras providências."
"Cria um cargo de Feitor Geral do DMER."
"Considera de Utilidade Pública o Centro Social Pio XII, nesta cidade."
"Cria um cargo de Patroleiro e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma motoniveladora para o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem."
"Reajusta vencimentos dos funcionários do Municípios."
"Dá denominação de logradouro público de Rua Raul Guimarães a travessa conhecida como Travessa Esperanto"
Reajusta vencimentos do pessoal da Câmara Municipal.
"Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 23/10/1967