Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Comprar área de terra para construção de Casas Populares;
Autoriza a Prefeitura Municipal, assumir obrigações com o Banco Nacional de Habitação para construção de Casas Populares;
"Autoriza o Poder Executivo a transferir para URBIS Urbanização da Bahia S/A, uma área de terra de propriedade da Prefeitura destinado a construção de unidade residenciais para abrigar as vítimas das enchentes."
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itapetinga para o exercício de 1968
Alienar Cadeiras Cativas no Estádio Primavera;
Isenção do pagamento de aos Funcionários deste Município; IPTU
Regula a concessão do Título de Cidadão de Itapetinga.
Institui a Bandeira do Município;
Eleva a contribuição do Município para o IBAM e UPB;
Oficializa o Hino de Itapetinga;
"Majora Subvenciona Ordinária á Associação das Senhoras de Caridade de Itapetinga."
Fixa a subvenção á Associação Rural de Itapetinga;
Fica denominada a Rua João Pessoa, à atual Rua Régis Pacheco;
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar extraordinariamente o Ginásio Agro-industrial de Itapetinga;
Outorga o Título de Cidadão de ltapetinga, ao Sr. Julio Ferreira Coelho.
Outorga o Título de Cidadão de ltapetinga, Sr. Flávio Everaldino Figueira.
Cria dez novos cargos de Guarda Municipal
Altera dispositivo do código Tributário.
Fica denominada de Rua Itambé, à atual Rua Castro Alves
Outorga o Título de Cidadão de ltapetinga, ao Dr. Aguinaldo Aguiar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 21/02/1968