Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 18.000,00- para educação de despesas com o Convênio firmado entre a Prefeitura e a UFB."
Abre Crédito Especial destinado ao ocorrer ao pagamento de despesas indicados aos anexos I e II
"REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIVRSIDADE FEDERAL DA BAHIA."
Regula a concessão de título de "Cidadão Itapetinguense" e dá outras providências".
Regula a concessão de Título de Cidadão de Itapetinga.
Majora o subsídio do Prefeito Municipal e dá outras providências.
"Denomina aa Praça do Conjunto Assistencial Dr. Guilherme Dias de Praça João Barreto."
Abre Crédito Especial para regularização de despesas do exercício de 1970;
Abre Crédito Especial para regularização de despesas
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício de 1971
Dispõe sobre os Cemitérios Públicos do Município
Majora o subsídio do Prefeito Municipal a dá outras providências.
Aprova as contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 1969.
Concede licença ao Prefeito.
"Cria o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar"
Fica denominada Avenida Luis Viana Filho, à atual Rua Itarantim
Institui o Código Tributário do Município
Dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Municipais
Reajusta Vencimentos de Funcionários Públicos Municipais e abre Crédito Especial;
Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 07/06/1971