Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1974;
Dispõe sobre aumento de vencimentos de salário de Servidores Municipais;
Aprova o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetinga e a Universidade Federal da Bahia;
Fixa vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Itapetinga;
Autoriza o Executivo Municipal a instalação do Tiro de Guerra para Itapetinga e assumir encargo com a instalação e manutenção;
Autoriza abertura de Crédito Especial, para a construção do Centro de Saúde da Nova Itapetinga;
Cria cargo no quadro de pessoal do Poder Legislativo;
Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a aquisição de veículos para a Prefeitura;
Autoriza a alienação de veículos de propriedade do Município;
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para aplicação de recursos provenientes do Convênio firmado com a SETRABES – Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social;
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o Exercício de 1973
"Doa ao Estado da Bahia área urbana na Vila de Bandeira do Colônia."
DOA AO ESTADO DA BAHIA ÁREA URBANA NA VILA DE BANDEIRA DO COLONIA
Abre Crédito Especial para ocorrer as despesas que específica;
Dispõe sobre o aumento de vencimentos de salários de Servidores Municipais;
Aprova convênio firmado pelo executivo municipal com a secretária do trabalho e bem estar social do estado, para a construção do Estádio Municipal.
Dá denominação ao Estádio Municipal;
Autoriza ao Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para instalação, nesta cidade de um Posto de Identificação;
Cria o Serviço de Retransmissão de Sinais de Televisão de Itapetinga – SERTV;
Autoriza abertura de Crédito Especial para atender as Despesas de Custeio do Serviço de Retransmissão de Sinais de Televisão de Itapetinga;
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 31/12/1973