Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de uma área de terras para implantação da Sede do Grupo de Erradiação da Febre Aftosa da Bahia - GERFAB;
Concede Título de Cidadão de Itapetinga ao Dr. Robério Nunes dos Anjos, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal desta Comarca.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga a ingressar em juízo e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito com base na lei 3.357,m de 24 de Dezembro de 1976
Fixa a remuneração de vereadores da câmara municipal de Itapetinga,Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de Cr$ 1.241.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil cruzeiros);
Autoriza a aquisição de equipamentos destinados ao Serviço de Limpeza Pública;
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir uma casa para residência do Estudante de Itapetinga;
Estima a Receita e fixa a Despesa;
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde;
Aprova contas do Executivo Municipal, exercício 1972.
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais;
Reajuste vencimentos da Escrituraria Escrevente Datilografo II da Câmara
Concede Título de Cidadão de Itapetinga ao Sr. Américo Nogueira de Souza.
Fica outorgado o título de Cidadão Itapetinguense ao Dr. Label Leomar da Luz.
Fica concedido o Título de Cidadão de Itapetinga ao Excelentíssimo Sr. Professor Rebert Figueira Santos.
Torna sem efeito a Lei Municipal nº 314;
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura;
"Que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a processar e pagar suas despesas e requerer o duodécimo".
Concede Título de Cidadão de Itapetinga ao Sr. Evandro de Oliveira Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 12/06/1978