Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios de prefeito e vice prefeito com base na lei Nº 3.357 de 24 de Dezembro de 1976.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga a ingressar em juízo e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais e dá outras providências;
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba e dá outras providências.
Fixa os subsídios de prefeito e vice prefeito com base na lei nº 3.357 de 24 de Dezembro de 1976.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetinga, para o exercício de 1979;
Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
Considera de Utilidade Pública o Clube dos Diretores Logistas de Itapetinga;
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Contabilistas;
Considera de Utilidade Pública o Clube do Cavalo de Itapetinga;
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Servos do Senhor;
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de Cr$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil cruzeiros);
Autoriza a aquisição de equipamentos rodoviários;
Faz suplementação de verba orçamentária do poder legislativo.
Aprova Contas Referente ao exercício Financeiro de 1974
Fica concedido Título de Cidadão de Itapetinga ao Sr. Evandro de Oliveira Andrade.
Fica, por força desta Resolução, outorgado o Título de Cidadão de Itapetinga ao Bel. José Viana Saback.
Fica outorgado o Título de Cidadão de Itapetinga ao Sr. Altamirando Ribeiro dos Santos.
Autoriza o Poder Executivo, assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento;
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 03/05/1979