Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 100% da despesa;
"Dispõe da remuneração do Prefeito e vice Prefeito do Município de Itapetinga, estado da Bahia."
Fica a atual Travessa Rio de Janeiro, sutuada no bairro Nova Itapetinga, denominada Travessa Marilene Pereira Silva.
Dá a atual Rua Mutuípe, e nome de Manoel Gusmão;
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 100% da despesa;
Cria na cidade de Itapetinga, zonas especiais de estacionamento e da outras providências;
"Fica denominada Praça José Aniceto Silva, a antiga Praça Bela Vista, situada no Distrito de Palmares."
"Fica denominada Praça José Aniceto Silva, a antiga Praça Bela Vista, situada no Distrito de Palmares."
Dispõe sobre a introdução da Matéria Meio Ambiente na Rede Municipal de Ensino;
"Dá denominação a logradouro público de rua Joana Angelica a atual rua Octavio Rolim."
Fica denominada Rua Antônio Sobrinho, a antiga Rua Joaquim Hortélio, situada no Distrito de Palmares;
Fica denominada de Praça José Aniceto Silva, a antiga Praça Bela Vista, situada no Distrito de Palmares;
Fica denominada Avenida Américo Nogueira, a atual Avenida José Sarney, compreendida a partir da Praça dos Orixás até alcançar a Rodovia BR 415;
"Institui a divulgação das Sessões da Câmara Municipal, através de transmissão direta por emissora de rádio local, e dá outras providências."
Fica denominada de Praça Dr. Vespasiano Dias, a praça situada ao lado da Avenida José Sarney, no bairro Clodoaldo Costa;
Fica criada a Creche Iracema Hagge;
Cria a medalha Luiz Gonzaga e fixa as condições de sua concessão.
Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares até o limite de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros);
Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares até o limite de 100%;
Cria o Plantão de Farmácia 24 horas em Itapetinga;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 28/11/1989