Diário oficial · Itapé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itapé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 0000024/2026, 19 de junho de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. · AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026- Fiscal de Contrato: ANDREA BRANDAO LEAL. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026- CONTRATADA: QUALITY PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA.
4 atos nesta edição
EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001 2026 · PORTARIA Nº 081 DE 18 DE JUNHO DE 2026 - EMENTA: Homologa o Relatório Final da Sindicância Administrativa Investigativa instaurada pela Portaria nº 076, de 26 de maio de 2026, aplica penalidade disciplinar e dá outras providências. · PORTARIA Nº 082 DE 18 DE JUNHO DE 2026 - EMENTA: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito do Município de Itapé, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 242/2023, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 079 DE 16 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública do Município e, dá outras providências
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000020/2026, 12 de junho de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar 175.000,00 ( cento e setenta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 086/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e bebidas para camarim das atrações do São João antecipado do município de Itapé/BA.
3 atos nesta edição
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/2026-CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h10 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026