Diário oficial · Itapé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itapé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 087 DE 13 DE JULHO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 088 DE 13 DE JULHO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000032/2026, 10 de julho de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar 60.000,00 (sessenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. · ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO Processo Administrativo nº 092/2026 Dispensa de Licitação nº 020/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA • Processo Administrativo nº 092/2026 · EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2026- Contratada: A.M DOS SANTOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO – EPP
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 039 DE 08 DE JULHO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO para o Cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ESF E PACS e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N° 065 2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 011/2026 PA Nº 099/2026 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições, lanches, cafés e demais alimentos necessários ao atendimento das demandas administrativas e operacionais das diversas Secretarias Municipais do Município de Itapé/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 077/2025. Contrato Administrativo - Nº 051/2026.- Contratada: DIEGO RAMOS PRODUCÕES LTDA · AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026- Contratada: DIEGO RAMOS PRODUCÕES LTDA
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2026.- CONTRATADA: SOLIDEZ FORNECEDORA LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N° 065 2026
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096 2026. · DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000027 DE 01 DE JULHO DE 2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h10 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026