Diário oficial · Itapé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 729 DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Denomina a Praça localizada na Avenida Ibicaraí, no Povoado Entroncamento de Itapé, de "Praça Jonathan Santos Silva (Praça Jonjon)", e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 0000017/2026, 09 de junho de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar 83.000,00 (oitenta e três mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 034 DE 08 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
2 atos nesta edição
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 068 2026 · AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 · EXTRATO DE CONTRATO 041 2026 · AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 · EXTRATO DE CONTRATO 050 2026 · EXTRATO DE CONTRATO 047 2026 · AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026.
8 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 052/2026 - CONTRATADA: OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO Contrato Administrativo - Nº 045/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 032 DE 02 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO para o Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h10 · Edição mais recente: 18/11/2026