Diário oficial · Itajuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itajuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 90 DE 23 DE JULHO DE 2026 - Constitui a Comissão de Acompanhamento do Programa IPTU Premiado 2026 e dá outras providências.
2 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº249/2025 - CONTRATADO (A): ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº278/2026- OKEY MED DISTRUIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA · CONTRATO Nº279/2026- ANDERSON SOARES DA SILVA LTDA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026- OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Itajuípe/BA, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação, mediante as especificações do Termo de Referência (Anexo I) e demais instrumentos correlatos.
4 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo Nº. 156/2026 - Dispensa de Licitação Nº. 041/2026 - CONSIDERANDO, a necessidade de aquisição de acessórios e instrumentos de musicais, para atender à Banda dos alunos da Escola Professor Diógenes Vinhaes, e a Banda Municipal Famuita, objetivando a participação no Desfile Cívico 7 de setembro, devidamente fundamentada no processo administrativo nº 156/2026. · CONTRATO Nº 268/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - Aquisição De Acessórios E Instrumentos De Musicais, Para Atender à Banda Dos Alunos Da Escola Professor Diógenes Vinhaes, E A Banda Municipal Famuíta, Objetivando A Participação No Desfile Cívico 7 De Setembro, Abertura Da Semana Da Pátria De 2026, No Município De Itajuípe – Bahia.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2026- SILVAN ALMEIDA MOUTINHO DE OLIVEIRA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2026- GILMAR MENEZES CAMPOS · EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2026- FERREIRA CLIMATIZAÇÃO E ELETRICA LTDA · CONTRATO Nº 267/2026- MARCIO DE SANTANA FRANCA · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 012/2026 · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026 · PORTARIA Nº 88 DE 22 DE JULHO DE 2026.- CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DA LEI, NO PERÍODO DE 23/07/2026 ATÉ 20/10/2026, AO SERVIDOR ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. · PORTARIA Nº 89 DE 22 DE JULHO DE 2026- CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DA LEI, NO PERÍODO DE 03/08/2026 ATÉ 31/10/2026, AO SERVIDOR REGINALDO DOS SANTOS PAIXÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
9 atos nesta edição
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.603.325,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 86 DE 15 DE JULHO DE 2026.- Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 20/07/2026 até 18/10/2026, a servidora Nara Cristiane Matos Soares, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
2 atos nesta edição
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 23/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO- SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 02/2025
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 265/2026 · RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2026 · RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 203/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2026 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2026 - G. CRUZ DE OLIVEIRA-ME · EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 114 DE 10 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h25 · Edição mais recente: 19/11/2026