Diário oficial · Itajuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itajuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CONTRATO Nº 165/2026- JPS COMERCIO EM GERAL LTDA · CONTRATO Nº168/2026- J S ESTRUTURA METÁLICA LTDA · REITIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026- COOPRAGI. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026- Contratação de empresa especializada para aquisição de extintores de incêndio novos, bem como prestação de serviços de recarga, manutenção preventiva, corretiva e teste hidrostático de extintores de incêndio, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Itajuípe/Ba. · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 092/2026 Dispensa de Licitação Nº. 023/2026- empresa ITABUNA BRINDES LTDA. · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 094/2026 Dispensa de Licitação Nº. 024/2026- empresa JPS COMERCIO EM GERAL LTDA
7 atos nesta edição
CONTRATO Nº 163/2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 · TERMO DE REFERÊNCIA.
4 atos nesta edição
EDITAL Nº 016/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – PNAB CICLO 2.
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 076/2026 Credenciamento Nº. 012/2026- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉREQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 198/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 014/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS CONFORME A NECESSIDADE E O CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · CONTRATO Nº 167/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 · PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, ARTESANAIS E DE GERAÇÃO DE RENDA PROMOVIDAS PELO CRAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E INCLUSÃO SOCIAL.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 40 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDER LICENÇA SEM ÔNUS, NOS TERMOS DA LEI, NO PERÍODO DE 24/04/2026 ATÉ 24/04/2027, AO SERVIDOR RICARDO LIMEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 093/2026. · CONTRATO Nº 096/2026. · CONTRATO Nº 095/2026 · DECRETO Nº 74 DE 24 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 75 DE 24 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 76 DE 24 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 77 DE 24 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026 · CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 18/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO- SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2025. · CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 22/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO- SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 02/2025.
11 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 129/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2026.
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 111/2026- CONTRATADO (A): EDUARDO NACCACHE GUIMARAES · DECRETO Nº 73 DE 24 DE ABRIL DE 2026 “Altera o Anexo I do Decreto nº 370, de 18 de dezembro de 2025, que aprova o Regimento Interno do Palacete Pirangi, e dá outras providências.” · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 088/2026 Dispensa de Licitação Nº. 021/2026- THURZIN SHOP LTDA. · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 088/2026 Dispensa de Licitação Nº. 021/2026- empresa EDUARDO NACCACHE GUIMARAES. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026- CONTRATADO (A): GB LARANJEIRAS PNEUS PEÇAS E ACESSORIOS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026- CONTRATADO (A): DADILTON SOUZA DOS SANTOS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026- CONTRATADO (A): BAVIL BAHIA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026 CONTRATADO (A): CENTRAL PNEUS COMERCIO E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026- CONTRATADO (A): POSTO JOCEL – COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026- CONTRATADO (A): COMERCIAL RAMOS RANGEL ITAJUIPE LTDA · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 062/2025 Chamada Pública Nº. 011/2026- Credenciamento de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajuípe. · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 061/2025 Chamada Pública Nº. 010/2026- contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S-10 e diesel S-500), para abastecimento dos veículos das secretarias municipais de Itajuipe/BA. · PORTARIA Nº 39 DE 24 DE ABRIL DE 2026 ” Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025.
14 atos nesta edição
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 184/2025- NASCIMENTO NASCIMENTO E CIA. LTDA · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 260/2025- BAHIA VASCULAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 252/2025- Jaqueline de França Queiroz Chaves · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 281/2025- JÉSSICA EVELLIN ANJOS DE AQUINO ALVES · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 311/2025- RCSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 255/2025- JOSEFINA MARTINS DE ARAÚJO · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 232/2025- PAULO CORREIA ARAÚJO · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 185/2025- CLINICA MEDICA E SEGURANÇA DO TRABALHO PMKR LTDA · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 253/2025- BÁRBARA GOMES DA SILVA ANDRADE · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 256/2025- TARCIANA SANTOS SANTANA · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 353/2025- TOTALCLÍNICA – CENTRO DE SAÚDE LTDA · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 254/2025- GABRIELLE PINHO MIDLEJ DEL RE
13 atos nesta edição
DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATADO (A): GRASIELLE SANTOS DA SILVA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG E VASILHAMES PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE PETRÓLEO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATADO (A): GABRIEL LAVIGNE DO NASCIMENTO.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h22 · Edição mais recente: 19/11/2026