Diário oficial · Itajuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itajuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 139/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSP- PROEMBA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 81 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Altera membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências. · DECRETO Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Altera membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências · DECRETO Nº 83 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Itajuípe, biênio 2025/2027 · DECRETO Nº 84 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre alteração dos Representantes para membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências · DECRETO Nº 85 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itajuípe - Bahia para o biênio 2025/2027 e dá outras providências
6 atos nesta edição
CONTRATO Nº 180/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA – CEAPEI, E DO FUNDAMENTAL I VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA. CONTRATADO (A): N A M SANTOS COMERCIO DE CALÇADOS LTDA · RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2026.
3 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026
24 atos nesta edição
EDITAL 015/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL · EDITAL Nº 016/2026 - JOSÉ CARLOS NGÃO
3 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026- CONTRATADO (A): M B MANSUR LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026- CONTRATADO (A): G. CRUZ DE OLIVEIRA-ME. · PORTARIA Nº 45 DE 07 DE MAIO DE 2026- Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 11/05/2026 até 08/08/2026, a servidora Luziane dos Santos Duarte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 44 DE 06 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, PARA O BIÊNIO 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 42 DE 05 DE MAIO DE 2026 Determina a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar nº 02/2026, em face de servidor público municipal, e dá outras providencias. · PORTARIA N° 43 DE 05 DE MAIO DE 2026 Determinar afastamento preventivo de servidor como garantia da regularidade de procedimento administrativo disciplinar instaurado e da outras providencias.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2026, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS " · RESOLUÇÃO Nº 07/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 – COFINANCIAMENTO ESTADUAL”.
3 atos nesta edição
CONTRATO Nº 166/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026 · RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 136/2026. · RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 79 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 41 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA OFICINEIROS DA EDUCAÇÃO.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h47 · Edição mais recente: 19/11/2026