Legislação municipal · Itajuípe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itajuípe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 03 de dez de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 004, de 29 de setembro de 2025, para adequar a disciplina do ITBI, substituir as Tabelas de Receita nº V e nº VIII, autorizar desconto para pagamento da TFF, revisar a disciplina da TRFC, adequar a contribuição prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dar outras providências. LEI Nº 1.178/2026 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Denomina como “Rosalvo Gomes Guimarães” o Prédio Municipal localizado na rua “Castro Alves”, no Bairro Santa Rita de Cassia. (antiga creche).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2025 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 NO QUE COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.132/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE - BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1.137/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LENIDA ABIJAUDE” A “ESCOLA MUNICIPAL CINDERELA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o direito a possibilidade de conversão parcial do período de férias em abono pecuniário para os agentes políticos do Município de Itajuípe - Ba, e dá outras providências
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.094 DE 02 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 12h18 · Edição mais recente da lista: 06/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026