Diário oficial · Itajuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itajuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 71 DE 13 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 15/07/2026 até 14/10/2026, a servidora Norma de Jesus Hipólito de Miranda, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. · PORTARIA Nº 72 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder o afastamento à servidora efetiva Geane Vasconcelos Silva, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. · PORTARIA Nº 73 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder licença sem ônus, nos termos da Lei, no período de 15/07/2026 até 20/07/2028, a servidora Erbene da Costa Moreira Nobre, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. · PORTARIA Nº 74 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 15/07/2026 até 13/10/2026, ao servidor Marcelo Barbosa Neve Santos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. · PORTARIA Nº 75 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 05/08/2026 até 03/11/2026, ao servidor José Gregório dos Santos Neto, lotado na Secretaria Municipal de Administração. · PORTARIA Nº 76 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 15/07/2026 até 13/10/2026, ao servidor Sérgio Ricardo Santos Freitas, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · PORTARIA Nº 77 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 15/07/2026 até 13/10/2026, ao servidor Osmundo Venâncio dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. · PORTARIA Nº 78 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 15/07/2026 até 13/10/2026, ao servidor Vandilson Moura Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 79 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 15/07/2026 até 13/10/2026, ao servidor Moisés Nascimento Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 80 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 20/07/2026 até 18/10/2026, ao servidor Valter Souza Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação · PORTARIA Nº 82 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder licença prêmio, nos termos da Lei, no período de 20/07/2026 até 18/10/2026, a servidora Maria Cosmira Bernardes Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 83 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 20/07/2026 até 18/10/2026, a servidora Cristina Rosa Neves dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 84 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período de 20/07/2026 até 18/10/2026, a servidora Rita de Cássia Batista Rezende Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
14 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2026 · RETIFICAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº043/2024 · 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 331/2024 · RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 014/2026 · RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 · RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 · RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 014/2026 · RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 014/2025 · RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 014/2025 · CONTRATO Nº 259/2026 · CONTRATO Nº 261/2026 · CONTRATO Nº 257/2026 · CONTRATO Nº 255/2026 · CONTRATO Nº 260/2026 · CONTRATO Nº 253/2026
16 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO No DOM Nº 5343 de 05 maio de 2026, referente a Portaria nº 43/2026, em virtude de erro material em digitação no momento da publicação.
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 70 DE 09 DE JULHO DE 2026
2 atos nesta edição
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 244/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2026 CREDENCIAMENTO Nº 010/2026, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA E A EMPRESA COMERCIAL RAMOS RANGEL ITAJUÍPE LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº316/2025 · EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº362/2025 · EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº249/2025 · EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº315/2025 · EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº361/2025
6 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 5400 DE 15 DE JUNHO DE 2026, REFERENTE A PORTARIA Nº 54, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL EM DIGITAÇÃO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO.
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº. 015/2026- PRETORIUM SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 253/2026. · PORTARIA Nº 68 DE 01 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DA LEI, NO PERÍODO DE 06/07/2026 ATÉ 03/10/2026, A SERVIDORA VERÔNICA MARIA SANTANA SACRAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 316/2024.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2026- DADILTON SOUZA DOS SANTOS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2026- CENTRAL PNEUS COMERCIO E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2026- BAVIL BAHIA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 062/2025 Chamada Pública Nº. 011/2026- Credenciamento de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajuípe
5 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 5418 DE 29 DE JUNHO DE 2026, REFERENTE AO DECRETO Nº 68, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL EM DIGITAÇÃO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO. · RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 5418 DE 29 DE JUNHO DE 2026, REFERENTE AO DECRETO Nº 67, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL EM DIGITAÇÃO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO.
3 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 5418 DE 29 DE JUNHO DE 2026, REFERENTE AO DECRETO Nº 68, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL EM DIGITAÇÃO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 68 DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 · RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h25 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026