Diário oficial · Itajuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itajuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO CONTRATO Nº246/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2026. · CONTRATO Nº248/2026. · CONTRATO Nº247/2026. · EXTRATO CONTRATO Nº 246/2026. · PORTARIA Nº 65 DE 26 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DA LEI, A SERVIDORA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº 66 DE 26 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DA LEI, A SERVIDORA SELMA LÚCIA COSTA CALAZANS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · EXTRATO 5º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 229/2024. · EXTRATO 4º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 262/2024.
10 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2026. · EXTRATO CONTRATO Nº 252/2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.670.000,00 (Três milhões e seiscentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 192/2026.
2 atos nesta edição
REITIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2026- COMERCIAL RAMOS RANGEL ITAJUIPE LTDA. · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2026- ARH COMÉRCIO DE GÁS LTDA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 104 DE 17 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 1.173/2026 18 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA, ATÉ 14 DE JUNHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 943/2015. · LEI Nº 1.174/2026 18 DE JUNHO DE 2026. - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.132/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE - BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 64 DE 18 DE JUNHO DE 2026 DÁ PUBLICIDADE ÀS DATAS COMEMORATIVAS REFERENTES AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2026, A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃOS/SECRETARIAS E ENTIDADE DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO • No DOM nº 5400 de 15 de junho de 2026, referente a Portaria nº 58/2026. · RETIFICAÇÃO • No DOM nº 5400 de 15 de junho de 2026, referente a Portaria nº 59/2026. · RESOLUÇÃO Nº 08/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Aprovação Termo de Adesão e Aceite da Ação Estratégica Construção SUAS Bahia”.
4 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO • NO DOM Nº 5400 DE 15 DE JUNHO DE 2026, REFERENTE A PORTARIA Nº 61/2026, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL EM DIGITAÇÃO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO.
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2026- EMPRESA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL – CDSLS, · EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2026- POSTO JOCEL – COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2026- COMERCIAL RAMOS RANGEL ITAJUIPE LTDA · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº. 010/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S-10 E DIESEL S-500), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAJUIPE/BA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE
6 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2026- S.R SANTOS SILVA REFEIÇÃO. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2026- M. D. DE OLIVEIRA FREITAS · EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2026- JOSELITO LOPES SILVA. · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 011/2026 Credenciamento Nº. 004/2026- S.R SANTOS SILVA REFEIÇÃO. · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 011/2026 Credenciamento Nº. 004/2026- M D DE OLIVEIRA FREITAS. · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 013/2026 Credenciamento Nº. 006/2026- JOSELITO LOPES DA SILVA
7 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO- NO DOM Nº 5400 DE 15 DE JUNHO DE 2026, REFERENTE A PORTARIA Nº 54, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL EM DIGITAÇÃO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO. · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 012/2026- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉREQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
3 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026 · PORTARIA Nº 52 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder Enquadramento em Jornada Laboral de 40h, nos termos da Lei, a servidora Cristiane Fernandes dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 53 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder Enquadramento em Jornada Laboral de 40h, nos termos da Lei, a servidora Maria Rita de Cácia Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 54 DE 15 DE JUNHO DE 2026. - Conceder Enquadramento em Jornada Laboral de 40h, nos termos da Lei, a servidora Marylian Santos de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 55 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder Enquadramento de Jornada Laboral de 40h, nos termos da Lei, a servidora Melânia Margarida de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 56 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder Mudança de Nível, nos termos da Lei, ao servidor Michel Nascimento da Silva , lotado na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder o Enquadramento em jornada laboral de 40h, nos termos da Lei, a servidora Mirian Lima Guimarães, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 58 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder o Enquadramento em jornada laboral de 40h, nos termos da Lei, a servidora Norma Suely Veríssimo Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 59 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder o Enquadramento em jornada laboral de 40h, nos termos da Lei, a servidora Silvana Souza Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 60 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder o Enquadramento em jornada laboral de 40h, nos termos da Lei, a servidora Virlene Barros de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 61 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder o Enquadramento em jornada laboral de 40h, nos termos da Lei, a servidora Bernadete Monteiro de Oliveira Santana, lotada na Secretaria Municipal de Educação · PORTARIA Nº 63 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Conceder Estabilidade Econômico e Financeira, nos termos da Lei, a servidora Patrícia Midlej Vasconcelos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
13 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS, MINI PIZZAS E HAMBÚRGUERES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MULETAS AXILARES, CADEIRAS DE RODAS, CAMAS HOSPITALARES, ANDADORES, CADEIRAS DE BANHO, ÓRTESES VISUAIS (ÓCULOS), EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MECÂNICOS, E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h47 · Edição mais recente: 19/11/2026