Diário oficial · Itajuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itajuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 129 DE 30 DE JULHO DE 2026 “ESTABELECE O PRÊMIO PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES COM FOCO NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 128 DE 30 DE JULHO DE 2026 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAJUÍPE -BA.” · PORTARIA Nº 92 DE 30 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DA LEI, NO PERÍODO DE 03/08/2026 ATÉ 31/10/2026, A SERVIDORA RENAILDES PITA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº 93 DE 30 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DA LEI, NO PERÍODO DE 03/08/2026 ATÉ 31/10/2026, A SERVIDORA MIRAILDES GONZAGA DA CRUZ DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº 94 DE 31 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6 atos nesta edição
CONTRATO Nº 293/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026 RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S)
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de muletas axilares, cadeiras de rodas, camas hospitalares, andadores, cadeiras de banho, órteses visuais (Óculos), equipamentos eletrônicos e mecânicos, e materiais de fisioterapia.
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº. 014/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
CONTRATO Nº 300/2026- WALACE MOREIRA DE JESUS · RESULTADO Final DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS – PNAB CICLO II · RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 015/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS · EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2026- REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE MERCADORIAS JEQUETIBA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2026- PAULO ANTONIO SILVA CARVALHO SANTOS · EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2026- NASCIMENTO NASCIMENTO CIA LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2026- FERNANDA CHAVES BUFFET LTDA · RATIFICAÇÃO- Processo Administrativo Nº. 009/2026 Chamada Pública Nº. 002/2026 · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 010/2026 Chamada Pública Nº. 003/2026 · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 012/2026 Credenciamento Nº. 005/2026 · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 076/2026 Credenciamento Nº. 012/2026 · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 198/2026 Credenciamento Nº. 014/2026 · RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 001/2026 Credenciamento Nº. 001/2026
14 atos nesta edição
CONTRATO Nº 296/2026 · CONTRATO Nº 295/2026 · CONTRATO Nº 273/2026 · CONTRATO Nº 258/2026 · CONTRATO Nº 297/2026 · CONTRATO Nº 294/2026 · CONTRATO Nº 292/2026
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 124 DE 27 DE JULHO DE 2026 ?Dispõe sobre exoneração para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. · DECRETO Nº 125 DE 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. · DECRETO Nº 126 DE 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2026- POSTO JOCEL – COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2026- MÁRCIO SOUZA SANTOS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2026- JOEDSON SANTOS DA SILVA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2026- IGOR SANTOS SILVA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2026- ANTONIO CARLOS DE JESUS CHAGAS · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº. 010/2026- contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S-10 e diesel S-500), para abastecimento dos veículos das secretarias municipais de Itajuipe/BA.
7 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2026 · CONTRATO Nº 265/2026 · CONTRATO Nº 258/2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 117 DE 24 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre exoneração para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.” · DECRETO Nº 118 DE 24 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre exoneração para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.” · DECRETO Nº 119 DE 24 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.” · DECRETO Nº 120 DE 24 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.” · DECRETO Nº 121 DE 24 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre exoneração para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.” · DECRETO Nº 122 DE 24 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação para ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.” · CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 25/2026- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO- SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 02/2025 · RETIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº. 121/2026 Chamada Pública Nº. 014/2026
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h06 · Edição mais recente: 19/11/2026