Legislação municipal · Itaju do Colônia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itaju do Colônia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 30 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
“Atualiza e reformula o Conselho Municipal de Saúde de Itaju do Colônia/BA, revoga a Lei Municipal. n. 306/91 e dá outras providências”.
“Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração dos artigos de 1º a 8º da Lei Municipal de nº. 504/2010, que trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, como abaixo se indica, e da outras providências”.
Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A Da Constituição Federal, Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº. 14.113, De 25 De Dezembro De 2020, Como Abaixo Especifica, E Dá Outras Providencias.
Dispõe sobre denominação de praça pública, como abaixo especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Itaju do Colônia, para o exercício financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes, para fins de moradia, as áreas de terreno que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes, para fins de moradia, as áreas de terreno que menciona, e dá outras providências.
Cria a Comenda de Honra ao Mérito no Município de Itaju do Colônia e dá Outras Providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Itaju do Colônia/Ba e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaju do Colonia – estado da Bahia, para o exercício de 2019.
Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento de alvará de licença para construção civil e da taxa ‘habite-se’, para construção com limite máximo de 50,00m², no Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.
Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h52 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026