Diário oficial · Itaju do Colônia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itaju do Colônia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026- APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 704/ 2026- “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLONIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026. · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026.
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO 181/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026. · RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 054/2026 · EXTRATO DO CONTRATO 180/2026- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026
4 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 06 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAJU DO COLÔNIA, PARA O ANO LETIVO 2027. · PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAJU DO COLÔNIA 2026 - 2029.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.640.792,79 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — PNAB — CICLO 2-EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO SEGMENTO DE CULTURA ALIMENTAR.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO 171/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026. · EXTRATO DO CONTRATO 172/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026. · EXTRATO DO CONTRATO 173/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026. · EXTRATO DO CONTRATO 174/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026. · EXTRATO DO CONTRATO 175/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026. · EXTRATO DO CONTRATO 176/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026.
7 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA. · DECRETO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 138/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 139/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 140/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 141/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 142/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO 168/2026 - CONTRATADA: PRO SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h20 · Edição mais recente: 16/11/2026