Legislação municipal · Itaju do Colônia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itaju do Colônia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 30 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, como especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaju do Colônia – estado da Bahia, para o exercício de 2019.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME), e dá outras providências.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o exercício de 2018”.
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, para fins de construção e implantação de um Centro Pastoral, as áreas de terreno que menciona, e dá outras providências.
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Itaju do Colônia/Ba. e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre reafirmação de Submissão de Regime Jurídico aos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Dispõe sobre a conversão de regime jurídico de servidores públicos, como especifica, e dá outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h37 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026