Legislação municipal · Itaju do Colônia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itaju do Colônia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 30 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a revogação do art. 44 da Lei Municipal n° 541/2013, e dá outras providências.
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaju do Colônia e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Itajú do Colônia para o exercício financeiro de 2017.
Fixa o subsídio dos Vereadores, para o quadriênio 2017/2020, nos termos do art.29, inciso VI, “b” e inciso VII, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h24 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026