Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GOMES O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, 82, LOTEAMENTO BAHIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, COM A GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( FMSB) DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE QUE ATENDEM PREPONDERAMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO- COMFETUR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL COM SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINS SOCIAIS E CULTURAIS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS DENTRO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E A CRIAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE DESCARACTERIZAÇÃO DE "LIXO" ELETRÔNICO DE ITABERABA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA DO ABACAXI DO MUNICÍPIO DE ITABERABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022