Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS ( ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR A ASSOCIAÇÃO DE BICICROSS DE ITABERABA ( ABI) COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS.
DENOMINA DE PRAÇA RAFAEL OLIVEIRA FRAGA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA " ADOTE UMA PLACA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGULAMENTO PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, E O SISTEMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL O ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA."
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA.
GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA.
DENOMINA DE BASÍLIO PAULO DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE BARRO DURO, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O PROGRAMA " DE VOLTA AO TRABALHO " NO MUNUCÍPIO DE ITABERABA.
DENOMINA DE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 109, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E A EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL CAPACITAREM PROFISSIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE OU FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A EFETUAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA " RUA DE LAZER", QUE CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM DETERMINADA RUA OU AVENIDA COM FINALIDADE DE OPORTUNIZAR ESPAÇOS DE RECREAÇÃO, LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS ÀS COMUNIDADES ESPECÍFICAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 15/12/2022