Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DA TAXAS E IMPOSTOS ÀS CASAS PAROQUIAL E VOLUNTÁRIA DA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE R$ 660.000,00 PARA COBRIR A DIFERENÇA DA GRAT6IFICAÇAO COM CEDIDA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL NESTE EXERCÍCIO.”
“ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.400,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MAJORAÇÃO DOS ALUGUEIS DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONA DELEGACIA DE POLICIA E INSPETORIA DE TRANSITO.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA PEDRO LUQUINI AO BAIRRO DA ESCURINHA NESTA CIDADE AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$2.090.000,00 Á DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$17.400.000,00 Á DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.”
“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$367,598,00 PARA CONTABILIZAR DOCUMENTOS DE VÁRIAS GESTÕES.”
“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE CR$17,000,00 PARA COMPLEMENTAÇÃO DO EXISTENTE PARA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EST4RADAS NESTE EXERCÍCIO.”
“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO A QUALQUER FIRMA INDIVIDUAL OU COLETIVA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO OU SUPERMERCADO PARA EXPLORAÇÃO PRÓPRIA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL A ABRIR CR$ 110,400,00 PARA COMPLETAR O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SERVIÇO DE ESTATÍSTICA NESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR PEDRO LUQUINI A TRAVESSA QUE LIGA A PRAÇA DO INDEPENDENTE A RUA RUY BARBOSA NESTA CIDADE DE ITABERABA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$600.000,00 PARA LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA AUTORIZAÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 118.035,00 PAR ATENDER AS DESPESAS DE ADICIONAIS, DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABERABA.”
“CONCEDE AUMENTO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$7.212. 479,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO AUMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL E DO CORPO DE GUARDA NOTURNO INCLUSIVE ADICIONAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$22.250.000,00, PARA OCORRER COM AS DESPESAS SEGUINTES.”
“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE OITO MILHÕES DE CRUZEIROS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO ESCOLAR, NOS TERRENOS SÃO JOÃO, NESTA CIDADE DE |ITABERABA EM COLABORAÇÃO COM A U.S.A.I.D.”
“AUTORIZO O PODES EXECUTIVO A ALTERAR AS TABELAS 19 E19 A, DA LEI Nº 282 DE 28/11/64.”
“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATE CR$33.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR TIPO FIAT MOD. 10 CI DE 12,6 HP A 1.400 RPM.COM A CACEX, POR INTERMEDIÁRIO DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL, NESTA CIDADE, COM A FIRMA MOTO AGRÍCOLA S/A, EM SÃO PAULO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DA ZONA RURAL COM O PERÍMETRO SUBURBANO DO MUNICÍPIO, E ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 220.000,00 COMO COLABORAÇÃO AO RECENSEAMENTO DO MUNICÍPIO.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 22/12/1965