Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS RESPECTIVAMENTE CR$ 14.164.800,00 PARA O AUMENTO DE 40% E CR$ 1.119.440,00 PARA ADICIONAIS RESPECTIVOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$1.200.000,00 PARA OCORRER COM O AUXILIO PARA OS TRIOS CARNAVALESCOS DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 9.200.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.”
“ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 211.550,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS REALIZADAS NAS FESTIVIDADES DAS HOMENAGENS PRESTADAS A DRº OLNY SILVA.”
“AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA NA PRAÇA FLAVIO SILVANI PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO.”
“DESAPROPRIA POR UTILIDADE PUBLICA UMA POSSE DE TERRA E ABRE O CREDITO NECESSÁRIO.”
“DA NOMENCLATURA A RUAS QUE VÃO SER CONSTRUÍDAS NESTA CIDADE NOS LOTEAMENTOS DO GINÁSIO E DO HOSPITAL.”
“DA DENOMINAÇÃO A RUAS DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 120.000,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DA RADIO DE POLICIA NESTE EXERCÍCIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 100.000,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DO FARDAMENTO DO CONTINUO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABERABA.”
DÁ NOMENCLATURA A RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 20.000.000,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 1966.”
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABERABA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$1.046.400,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DE EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS CONTRATADOS DA GUARDA NOTURNA MUNICIPAL EM VISTA DA LEI DO SALÁRIO MÍNIMO DA REGIÃO, A PARTIR DE MARÇO PASSADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$9.995.085,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DO AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ADICIONAI E SALÁRIOS FAMÍLIA E ESPOSA, A PARTIR DE MARÇO DE 1966.”
“CRIA O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.”
“APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$2.248.100,00 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, INCLUSIVE OCORRIDAS COM TRANSPORTES E DILIGENCIAS DE PRESOS E LOUCOS, NESTE MUNICÍPIO.”
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAIS A EDIFÍCIOS DA MAIS DE DOIS ANDARES NO PRAZO DE TRÊS ANOS.”
“DA NOMENCLATURA A RUA DA CIDADE.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 30/11/1966