Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO CONCEDIDO AO BANCO BRASIL S/A PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DE SUA AGENCIA NESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A CIA ELETRIFICAÇÃO RURAL NORDESTE UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA ELÉTRICA.”
“AUTORIZA AO PREFEITO CELEBRAR UM CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E A ANCARBA EXC ABRE O CREDITO RESPECTIVO.”
“REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“REGULAMENTA O MERCADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE NCR$ 35.570,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500,00 PARA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS QUE VEM SENDO REALIZADAS NAQUELE ESTÁDIO.”
“CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“FICA ESTABELECIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 20,00 (VINTE CRUZEIROS NOVOS) MENSAIS A TESOURARIA DA PREFEITURA A PARTIR DE 1ºDE MAIO DESTE EXERCÍCIO.”
“CRIA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE RURAL WILLYS, PARA O SERVIÇO DESTA PREFEITURA.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.200,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MAIS DE 30 BOLSA DE ESTUDO PARA ALUNOS POBRES NO GINÁSIO DE ITABERABA E O CREDITO DE 860.00 PARA COMPLEMENTO DAS 30 BOLSAS JÁ EXISTENTES EM VIRTUDE DO AUMENTO VERIFICADO NAQUELE ESTABELECIMENTO PARA ESTE EXERCÍCIO.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 PARA OCORRER COM O AUXILIO PARA O TRIO CARNAVALESCO SENHOR DO BONFIM DESTA CIDADE.”
“FIXA A DATA DE 26 DE MARCO COMO O DIA DA CIDADE.”
“MAJORA EM 50 % AS ATUAIS TAXAS DE ÁGUA E LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER PUBLICO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE QUARENTA MIL CRUZEIROS NOVOS PARA CONCORRER CÔA AS DESPESAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.”
“CONCEDE UM AUXILIO DE EMERGÊNCIA AO CENTRO DE ITABERABA PARA REPAROS URGENTES NO PRÉDIO SEDE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DOIS PRÉDIOS DESTINADOS A CADEIA PUBLICA NOS POVOADOS DE IPOEIRA E GUARIBAS E ABRE CREDITO NECESSÁRIO.”
“E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DE 1ºDE JANEIRO DE 1967 UM AUMENTO DE 40% NOS ATUAIS VENCIMENTOS.”
“DESAPROPRIA DUAS CASAS E MUROS A RUA SIMÕES FILHO NESTA CIDADE DE ITABERABA E ABRE O CREDITO NECESSÁRIO.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 30/09/1967