Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 346 DE 30 DE SETEMBRO DE 1967.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DEUS, JUSTIÇA E FRATERNIDADE DE ITABERABA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 40.000,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR AS TAXAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SERVIÇO DE LUZ.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA.”
“APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.”
“DISPÕE SOBRE O TRAVESSÃO DELIMITANDO UMA ÁREA PRIORITÁRIA PARA A LAVOURA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 5.000,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1968.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE NC R$ 4.500,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 5.000,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1968.”
“ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL OS IMÓVEIS PERTENCENTES A CIDADÃOS DA FORÇA EXPEDICIONISTA BRASILEIRA.”
“INSTITUI A TAXA DE CONSERVAÇÃO DER ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS A PRAÇA DO ROSÁRIO Nº 24 E 25 PERTENCENTES AOS SRS. SEVERO FRANCISCO DOS SANTOS E VALDETE MOURA DE CERQUEIRA.”
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO OU TAXAS MUNICIPAIS A RADIO REGIONAL DE ITABERABA LTDA.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO OPERÁRIO DE ITABERABA.”
“ABRE O CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.500,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA DESTA CIDADE.”
“CRIA NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAIS OS NÍVEIS 11,12,13 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ABRE O CREDITO DE NCR$ 15.894,49 RESPECTIVAMENTE NCR$ 13.894,49 PARA O AUMENTO DE 30% AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E NCR$ 1.659,20 PARA OS ADICIONAIS RESPECTIVOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1968.”
“DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DESTA CIDADE.”
“FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA PARA A ATUAL LEGISLATIVA.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 09/04/1968