Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL DA CASA SITO À RUA LUIZ VIANA FILHO Nº. 43 DE PROPRIEDADE DA SRª. ALZIRA OLIVEIRA FRAGA, ENQUANTO FUNCIONAR ESCOLA MUNICIPAL MOBRAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 349.000,00 PARA REFORÇAR VÁRIOS ELEMENTOS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONTROLE QUE INDICA VINCULAR RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 PARA REFORÇAR O ELEMENTO 4.10 – ILUMINAÇÃO DE ORÇAMENTO EM VIGOR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 21.000,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO “TRIO ELÉTRICO PATURI” DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA ANULANDO PARCELAMENTO DE IGUAL VALOR.”
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 452 DE 04 DE SETEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA A FAZER EMPRÉSTIMOS, ALIENAR EQUIPAMENTOS, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CONCEDE A PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR MARTINIANO GOMES PORTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 112.000,00 PARA REFORÇAR VÁRIOS ELEMENTOS DO ORÇAMENTO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE SIGMA DE VIDA EM GRUPO, CONJUGADO COM ACIDENTES, PESSOAS E ASSISTÊNCIA MEDICA POR ACIDENTES PARA O FUNCIONALISMO.”
“APROVA O CONVENIO FIRMADO “AD REFERENDENS”, COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, PARA REPAROS NO PRÉDIO ESCOLAR CASTRO CINCURÁ.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL PARA REPAROS DO PRÉDIO ESCOLAR CASTRO CINCURÁ, EM CONVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.475,00 PARA FAZER FORÇA AS DESPESAS DE HOSPEDAGEM A MEMBROS DO PROJETO RONDON, REALIZADOS ENTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1971.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 132.000,00 PARA REFORÇAR VÁRIOS ELEMENTOS DO ORÇAMENTO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A VERBA 3.1.4.2.01 (GABINETE DO PREFEITO) DESTINADA A FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ELEMENTO 4.1.1.6 (ESGOTOS E CALÇAMENTOS) NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO DE CHAPADA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO DOMÍNIO DIRETO DO TERRENO À AV. RIO BRANCO, NESTA CIDADE, LIMITANDO-SE PELO LADO DIREITO COM A PROPRIEDADE DO SR. LAURO MAGALHÃES SAMPAIO A ESQUERDA COM O DR. LUIZ SERRA LARANJEIRAS E PELOS FUNDOS COM A SRª. VANDA SILVA OLIVEIRA, AO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DESTA CIDADE.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 09/09/1975