Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A DE 20% DOS ATUAIS VENCIMENTOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1974.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA TORRE DE TV.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 157.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL CRUZEIROS) E ANULA CREDITO DE IGUAL VALOR.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) E ANULA CREDITO DE IGUAL VALOR.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) E ANULA CREDITO DE IGUAL VALOR.”
“DOA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO DE URBANO DESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM FÓRUM.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) A ANULA CRÉDITO DE IGUAL VALOR.”
“CRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ANTONIO DIAS ANDRADE”.
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E ANULA CREDITO DE IGUAL VALOR.”
“DOA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.”
“DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 02/72 DA CÂMARA DE VEREADORES, MAJORA EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 03/72 DA CÂMARA DE VEREADORES, ABRE O CRÉDITO DE CR$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS).”
“APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO DE 1973.”
“CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A MAJORAÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NOS ATUAIS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1973.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE QUALQUER NATUREZA OS SALÕES DE BARBEARIA DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA AS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS NÃO ESPECIFICADAS NO ORÇAMENTO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DA PRESENTE LEI.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ABAIXO RELACIONADOS DE ACORDO COM O ART. 61, § 1º, LETRA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO DE 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL DE CR$ 100,00 (CEM CRUZEIROS), A FUNCIONÁRIOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, D. NANCY FERREIRA DE CERQUEIRA COSTA, NO EXERCÍCIO DE 1972.”
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 1/72 DA CÂMARA DE VEREADORES, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE, AO SR. HEITOR SILVA OLIVEIRA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DE RECUPERAÇÃO DA CIDADE EM CONSEQÜÊNCIA DE TROMBA D’ÁGUA QUE CAIU SOBRE A MESMA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 22/07/1974