Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DOA AO GOVERNO DO ESTADO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PRÉDIOS ESCOLARES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 120.000,00 PARA REFORÇO NO ORÇAMENTO EM VIGOR DE ELEMENTOS PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 100X60 MTS.2, NA AV. FRANCISCO GIL NOS TERRENOS DOS HERDEIROS DE JAIME SAMPAIO E OUTRA DE 60X80 MTS 2, NA RUA ZULMIRA SILVANY, NESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DA ZONA RURAL COM O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.”
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.”
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.”
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER A CUSTAS ADVOCATÍCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00 PARA PAGAMENTO DE DEBITO À CASA DO ESTUDANTE EM SALVADOR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 103.000,00 PARA REFORÇO DE ELEMENTO DO ORÇAMENTO EM VIGOR.”
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$ 600,00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA SITO À RUA IBIQUERA Nº. 50, DE PROPRIEDADE DO SR. ULISSES F. DE SOUZA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR OS CUSTOS DO PROJETO E ELEMENTO PARA REFORÇO NA QUANTIA DE CR$ 100.000,00 PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 14.000,00 PARA ATENDER A DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO SITO À RUA GETULIO VARGAS, NESTA CIDADE, AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER O TERRENO SITO À RUA LUIZ FERNANDES SERRA, AO SR. VIVALDO DA SILVA NETO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 105.000,00 PARA REFORÇO DE ELEMENTO DO ORÇAMENTO EM VIGOR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AOS CUSTOS DO PROJETO E ELEMENTO PARA REFORÇO NA QUANTIA DE CR$ 100.000,00 PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS, CALÇAMENTO DE RUAS DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 150.000,00 PARA CONCLUSÃO DE UM MATADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CONCEDE AUMENTO DE 20% AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00 PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FICA A CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR, NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h33 · Norma mais recente da lista: 09/05/1977