Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO URBANO COM SEUS ACESSÓRIOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO PARA DEPÓSITO DE LIXO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.”
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO PARA DEPÓSITO DE LIXO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS.”
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 80% (OITENTA POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO GRUPO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A LEGISLAÇÃO BÁSICA QUE OS MANTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO À SERVIDORA APOSENTADA SRª. NANCY FERREIRA DE CERQUEIRA COSTA NA FUNÇÃO DE ESCRITURARIA NÍVEL 13.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO PLÁCIO DE JUSTIÇA DESTA COMARCA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNEB/CESI, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 200% (DUZENTOS POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.”
“CRIA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº679/60 DE 19 DE JULHO DE 1990 E CONCEDER REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E CHEFES DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA.’
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 26/04/1993