Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE 100% DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.”
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1995.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE 100% DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 255.000.000,00 PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº774/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MORTE DO SERVIDOR EUCLIDES BARBOSA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR APOSENTADO WASHINGTON ALTAMIRANDO BARRETO CORREIA.”
“CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.”
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 150% (CENTO E CINQÜENTA POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº784/93.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POPULAR DE MULHERES DE ITABERABA.”
“DENOMINA DE NELSON ALVES DE GUIMARÃES CARVALHO O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 200% (DUZENTOS POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.”
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE CR$ 24.245.644,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS REAIS), NA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PENSÃO POR MORTE DO SERVIDO AGNELO PATRÍCIO DE ALMEIDA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO URBANO COM SEUS ACESSÓRIOS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 20/09/1994