Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA CONTRATAR CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E POR FEMINICÍDIO"
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LEI MUNICIPAL Nº 1618 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA CULTURA, PARA CONCURSO DE FOTOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LEI MUNICIPAL Nº 1618 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 DENOMINADA ALDIR BLANC E LEI Nº 14.150/2021 QUE PRORROGA SEU PRAZO DE EXECUÇÃO, DÁ AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI O "PROJETO ESPORTE É DA MINHA CONTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, O DIA DO KARATÊ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE AGOSTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1489 DE 20 DE JULHO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CAMPO FORTE, VOLTADO PARA O INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ CARLOS VIERA (Zenitinho) A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 7, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
INSTITUI O PROGRAMA TERAPÊUTICO E DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA PRAÇA DO COMÉRCIO Nº 27, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET E À DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE VAGAS, CARGOS E NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 09/11/2021