Diário oficial · Iramaia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Iramaia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 02/2025.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 06/2026- OBJETO DA LICITAÇÃO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa ou instituição para prestação de serviços de agente integrador de estágio para intermediar a concessão de vagas de estágio, obrigatório ou não, remunerado de estudantes regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de ensino, em atendimento às necessidades do Município de Iramaia - Bahia, conforme edital e anexos.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 024/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025, MANTÉM AS CONDIÇÕES REMUNERATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 022 DE 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 15/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 17/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais).
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 013 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº 017 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 017 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 018 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO AGENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA PARTICULAR DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 020 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Na publicação do Diário Oficial do Município de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, Edição nº 2738. · DECRETO Nº. 011 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Iramaia, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme Portarias 260 e 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
3 atos nesta edição
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 18/2025 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO VEICULAR, DESTINADOS A VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA - BA · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2026 - PREGÂO ELETRONICO Nº 03/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 01/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA - BA · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 01/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - FNDE · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - FNDE · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 54/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “TERRITÓRIOS COLABORATIVOS PELA EDUCAÇÃO - IRAMAIA 2025”, COMPREENDENDO AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DA PARCERIA, FORMAÇÕES PRESENCIAIS E ONLINE PARA GESTORES, EQUIPE TÉCNICA E PROFESSORES, BEM COMO ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE IRAMAIA · EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 01/2025 - AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA - BA · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA EMÍLIA COUTO, 272, BROTAS, SALVADOR-BA, DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE SALVADOR - BA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
12 atos nesta edição
DECRETO Nº 015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO COM ACESSÕES E SEM BENFEITORIAS, MEDINDO NA SUA TOTALIDADE 1.200 M², SITUADO NO POVOADO DE SINCORÁ DA SERRA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. · DECRETO Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 04/2026 -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 04/2026 · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 04/2026
3 atos nesta edição
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 - DETENTOR DA ATA: COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA. · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 - DETENTOR DA ATA: SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 - DETENTOR DA ATA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA. · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 - DETENTOR DA ATA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2026 PREGÂO ELETRONICO Nº 19/2025 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO PUBLICA - AMIP · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - CONTRATADO: SIRI ENTRETENIMENTOS SHOWS & EVENTOS LTDA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2025.
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 23h59 · Edição mais recente: 19/11/2026