Diário oficial · Iramaia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Iramaia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 003 DE 014 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre nomeação de Servidor para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Promoção Social, e dá outras providências”. · DECRETO Nº 004 DE 014 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre nomeação de Servidor para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca, e dá outras providências” · PORTARIA Nº 01/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a fruição de férias dos servidores da administração municipal geral, lotados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre conceção de férias ao Servidor ADRIANO SANTOS DA CRUZ, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e finanças de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências” · PORTARIA Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre conceção de férias a Servidora JANINE COSTA DA SILVA CONCEIÇÃO, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e finanças de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências”
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 06/2026 Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 07/2026 Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 13/2025 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 15/2025 · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 15/2025 · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 15/2025 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 19/2025 · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2026 PREGÂO ELETRONICO Nº 19/2025 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 20/2025 · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2026 PREGÂO ELETRONICO Nº 20/2025
19 atos nesta edição
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- RREO- 6º BIMESTRE 2025. · RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026- EMPRESA ROQUE PEREIRA DAMASCENO. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026. · AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026
5 atos nesta edição
MAPA DE PROPOSTAS APRESENTADAS E CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - SME - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração do espaço onde será realizada a Jornada Pedagógica Municipal 2026, incluindo a montagem, organização e desmontagem dos elementos decorativos, a serem executados previamente à realização do evento, que ocorrerá a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iramaia/BA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na intermediação da apresentação de show artístico da Banda Coração Partido, a ser realizado em comemoração ao aniversário do Município de Iramaia – BA, conforme proposta, projeto básico e estudo técnico preliminar. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2026 - CONTRATADO: CENTRAL DA FOLIA, SERVICOS E EVENTOS LTDA.
4 atos nesta edição
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, BOMBAS SUBMERSÍVEIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAMAIA
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 653.926,00 (Seiscentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.557,20 (Seis mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 71.847,15 (Setenta e um mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). · DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais). · DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 5.518,00 (Cinco mil e quinhentos e dezoito reais). · DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 22.793,00 (Vinte e dois mil e setecentos e noventa e três reais ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 77.780,00 (Setenta e sete mil e setecentos e oitenta reais ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.117.378,50 (Um milhão e cento e dezessete mil e trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 509.035,00 (Quinhentos e nove mil e trinta e cinco reais). · DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 499.329,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e vinte e nove reais ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 270.798,00 (Duzentos e setenta mil e setecentos e noventa e oito reais ).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – SME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A JORNADA PEDAGÓGICA MUNICIPAL 2026, INCLUINDO A MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, A SEREM EXECUTADOS PREVIAMENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE OCORRERÁ A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA/BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 02/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 03/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 04/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 · COMUNICADO - PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA - NA EDIÇÃO Nº 2714 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 24/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - MARCIONÍLIO SOUZA/BA · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 · CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPRESA MASTER GEOTECNOLOGIA REGULARIZE LTDA · DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA REURB Nº 2625: INSTAURADO EM 17 DE JULHO DE 2025 - EMPRESA MASTER GEOTECNOLOGIA REGULARIZE LTDA · DECISÃO SANEADORA - PROC. ADMINISTRATIVO REURB Nº 2635: INSTAURADO EM 17 DE JULHO DE 2025 - ENTIDADE PROMOTORA: MASTER GEOTECNOLOGIA REGULARIZE LTDA · PARECER JURÍDICO - DIREITO ADMINISTRATIVO: SANEAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO; REURB;CONFORMIDADE; LEGALIDADE. · REQUERIMENTO
16 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 01/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRIMEIRO CONTRATO DE Nº 01/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRIMEIRO CONTRATO DE Nº 02/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRIMEIRO CONTRATO DE Nº 03/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRIMEIRO CONTRATO DE Nº 04/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRIMEIRO CONTRATO DE Nº 05/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRIMEIRO CONTRATO DE Nº 049/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 39/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 41/2024 PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 43/2024 PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 44/2024 PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 45/2024 PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 46/2024 PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 48/2024 PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 50/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 21/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DOQUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 49/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2022 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 31/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 01/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 15/2023 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 07/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº 09/2023 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 04/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023.
22 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h09 · Edição mais recente: 19/11/2026
14 atos nesta edição