Diário oficial · Iramaia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Iramaia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.917.353,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E DEZESSETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.731.808,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.763,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.300,00 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS REAIS).
8 atos nesta edição
PORTARIA Nº 30, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 31, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 32, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 33, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 34, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N° 07 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
7 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 092 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO(ETMA) DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAMAIA, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2026-2036, DISCIPLINA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 8º, § 2º, DA LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PARECER Nº 006/2026.
3 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO -INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO - IBS.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 106.793,00 (CENTO E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 857.247,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 132.848,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.013,00 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZE REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS ).
11 atos nesta edição
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 16/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025-CONTRATADA: ALSO METAL CONSTRUÇÕES LTDA.
2 atos nesta edição
“Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, · para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do · Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá · outras providencias.”
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 015, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 016, DE 021 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h17 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026