Legislação municipal · Iramaia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Iramaia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 18 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA-BA, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "EDUCAÇÃO QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Declara a Festa e a Devoção a Santo Antônio, Padroeiro do Município de Iramaia - BA, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.
Autoriza a adequação orçamentária e remanejamento de ações integrantes da Lei Orçamentária Anual vigente, decorrente das modificações introduzidas pela Lei n° 614/2026, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS, ENTIDADES E ÓRGÃOS FEDERAIS, E ESTADUAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM “SERVIÇOS PÚBLICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA EJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 284/1999
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DO CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS, ENTIDADES E ÓRGÃOS FEDERAIS, E ESTADUAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM “SERVIÇOS PÚBLICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES MUNICIPAL DA ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS COORDENADORES GERAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FIXA-LHES VENCIMENTOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 490, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 14h49 · Edição mais recente da lista: 12/06/2026