Legislação municipal · Iramaia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Iramaia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 18 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 421/2011, CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAMAIA, REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA – BA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h15 · Edição mais recente da lista: 12/06/2026